Aproveitando o dia dos pais,uso esse meu espacinho para divulgar um Projeto recém aprovado pela Câmara dos deputados:é o Projeto de Lei 4.053/2008, de autoria do deputado Régis Oliveira (PSC-SP), que define e penaliza a alienação parental: o genitor que tentar afastar o filho do ex pode perder a guarda e, se descumprir mandados judiciais, pegar até dois anos de prisão.
O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?
Também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.
Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Isto é a síndrome de alienação parental: programar uma criança para que odeie o genitor.
Embora eu não tenha filhos,já presenciei inúmeras situações como essa,quando atuava na área de Família e sempre aconselhei aos meus clientes que estavam em processo de separação ou divórcio,que a medida ,mais sensata com relação aos filhos,é a guarda compartilhada.
Mas como sempre há alguem que se opõe a resolver a questão amigavelmente,o legislador acertadamente aprovou esse Projeto de Lei,para garantir ao genitor afastado o exercício do seu direito de conviver com os filhos e participar da sua criação.
Espero que a partir de agora,pais e filhos que se encontrem nessa situação possam ser amparados por essa lei e que assim as crianças sejam poupadas de situações dolorosas e que causem danos psíquicos aos menores num futuro próximo.
Um feliz dia dos pais aos leitores!!!
Um comentário:
Concordo e passo visto neste projeto de lei ,diga-se de passagem q/ já é lei nos EUA a muito tempo, quem separa são os pais não os filhos,claro q/ tem pais miseráveis,mas por caridade às crianças , a sua formação não devemos meter o pau mesmo que mereça deixa a vida se encarregar.
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